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24/08/2017 11:32 G1 MT

Desembargador reduz em 6 anos pena de criminoso que matou estudante de medicina em Sinop

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu em seis anos a pena aplicada a Márcio Marciano Batista, de 32, condenado pelo assassinato do estudante de Medicina Éric Francio Severo, morto em 27 de dezembro de 2014. A decisão foi proferida em 26 de julho.

Severo foi assassinado a tiros, aos 21 anos, após ter a caminhonete roubada, próximo a um bar em Sinop (a 500 quilômetros de Cuiabá).

Autor dos disparos, Márcio Marciano Batista foi preso logo após o crime, confessou a autoria e relatou a participação dos demais.

Em 11 de março do ano passado, a juíza Rosângela Zacarkim, da Primeira Vara Criminal de Sinop, condenou três homens e uma mulher pelo crime. Juntos, os assassinos pegaram mais de 60 anos de prisão.

Márcio Batista foi condenado a 28 anos e nove meses em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) e porte ilegal de arma. Ele é apontando pelo Ministério Público Estadual (MPE) como responsável pela execução da vítima.

Além dele, também foram condenados Rafael Bruno dos Santos Massuco, de 27, que deverá cumprir 22 anos de prisão, também pelo crime de latrocínio. Segundo o MPE, ele agiu como comparsa de Márcio.

Acácio Batista, de 32, pegou oito anos de pena pelo crime de roubo majorado. Conforme o Ministério Público, ele foi responsável por encomendar o roubo da caminhonete, de dentro de um presídio em Guarulhos (SP).

Por fim, Kênia Canachiro, de 26 anos, foi condenada a um ano por posse ilegal de munição, em regime aberto. Ela teria fornecido as balas para os criminosos matarem Éric. A mulher chegou a ser presa, mas conseguiu a liberdade na Justiça.

Márcio e Rafael estão detidos no presídio Osvaldo Florentino Leite, o "Ferrugem", em Sinop, desde a época do crime.

Logo após a condenação da magistrada, as defesas de Márcio Marciano, Rafael Massuco e Acácio Batista recorreram ao Tribunal de Justiça e solicitaram que as penas dos réus fossem reduzidas.

A defesa de Rafael Bruno dos Santos argumentou que a pena deveria ser reduzida pelo fato de ele ter confessado espontaneamente o crime. No entanto, o desembargador Gilberto Giraldelli, relator do procedimento, apontou que a juíza de primeira instância já havia reconhecido a confissão, que culminou na atenuação da pena.

O advogado de Acácio Batista solicitou a redução de um terço da pena, pelo fato de ele não ter participado diretamente do crime, e pediu que a condenação fosse cumprida em regime semiaberto.

O desembargador Gilberto Giraldelli também negou pedido da defesa de Batista e acolheu integralmente a decisão de primeira instância, pois pontuou que a dosimetria da pena foi aplicada de modo coerente. "De igual modo, preservada a pena privativa de liberdade no referido quantum, deve ser mantido o regime inicial fechado para o seu cumprimento".

Decisão reavaliada

Já a defesa de Márcio Marciano Batista argumentou que a decisão de primeira instância deveria ser reavaliada na questão da culpabilidade e da circunstância do crime, itens que foram levados em consideração pela juíza ao estipular os 28 anos e nove meses de prisão.

Ao analisar a decisão de primeira instância, o desembargador frisou que o acréscimo de sete anos à condenação do réu, em razão da culpabilidade e das circunstâncias do crime, não foi adequado.

"Não há como reputar de proporcional o aumento em sete anos acima do mínimo legal, por mais bárbaro que seja o crime, mesmo porque, para o crime de latrocínio o legislador já assim o considerou para estabelecer pena in abstrato mais severa", justificou.

Levando em consideração o crime, o magistrado pontuou que seria suficiente, para a prevenção e reprovação do mesmo, a pena de 24 anos de reclusão, além do pagamento de 80 dias-multa, cada um deles correspondente a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Posteriormente, o desembargador reduziu ainda mais a condenação de Batista ao considerar a confissão espontânea do réu.

"Atenua-se a pena em 1/12 (um doze avos), atingindo o patamar de 22 (vinte e dois) anos de reclusão, além do pagamento de 74 (setenta e quatro) dias-multa, cada qual à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, que torno definitivo frente à inexistência de causas de aumento ou de diminuição de pena", asseverou.

O magistrado manteve a determinação de que a pena deveria ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Os demais membros da Terceira Câmara Criminal do TJ-MT acolheram a decisão do relator e determinaram a redução da pena de Márcio Marciano Batista para 22 anos e mantiveram a condenação dos outros réus.

O crime

Eric Severo, que cursava Medicina na Unisul, em Tubarão (SC), estava de férias em Sinop.

Em 27 de dezembro, ele saiu com os amigos à noite, na caminhonete do pai, para se divertir.

Por volta de 22 horas, chegou ao bar Botequim e estacionou o carro ao lado de um poste de iluminação pública.

Caminhou cerca de 150 metros até o estabelecimento, quando foi abordado por dois bandidos.

Os assaltantes roubaram a caminhonete e percorreram cerca de 100 km com o estudante no carro e, depois o mataram.

O corpo foi encontrado às margens de uma estrada entre o Distrito de Primaverinha, em Sorriso, e Lucas do Rio Verde - a 420 km e 360 km da Capital, respectivamente.


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